Processo 839464/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 13/12/2019 11:53
Autuado em 13/12/2019 11:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2192/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2192/ 2020 Conversão do julgamento em diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2020 Acórdão   2192/ 2020 Conversão do julgamento em diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Representante EDIVALDO APARECIDO DE ANDRADE
Interessado GENIVALDO ROBERTO ANTONIO
Interessado GISELE POTILA FACCIN GUI
Interessado JOÃO PERICLES MARTINATI
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Interessado MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2021 11:36 do Protocolo 457417/21
22/07/2021 08:23 AR do Ofício ODL - 648/2021 - DP
22/04/2021 15:46 do Protocolo 242216/21
19/11/2020 13:06 AR do ofício ODL - 1368/20 - DP
18/11/2020 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 714327/20, de 18/11/20 - Protocolo: 714327/20
29/09/2020 13:35 do Protocolo 612303/20
19/06/2020 15:02 do Protocolo 387610/20
27/05/2020 12:06 Recibo de Petição Intermediária - 330642/20, de 27/05/20 - Protocolo: 330642/20
21/05/2020 11:25 AR do Ofício OCN - 1057/2020 - DP
20/02/2020 09:00 do Protocolo 110960/20
19/02/2020 10:52 AR do Ofício OCN - 282/2020 - DP
19/02/2020 10:52 AR do Ofício OCN - 281/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/06/2021 Ofício de Diligência   648/ 2021   
DP  08/10/2020 Ofício de Diligência   1368/ 2020   
DP  28/04/2020 Ofício de Contraditório   1057/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   281/ 2020 05/02/2020 
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   281/ 2020   
DP  28/01/2020 Ofício de Contraditório   282/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 952/2021
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 704/2021
18/05/2021 2541 Termo de Redistribuição de Processo nº 718/2021
23/02/2021 2484 Despacho Processual Diverso nº 134/2021
11/09/2020 2379 Acórdão nº 2192/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
02/06/2020 2310 Despacho Processual Diverso nº 600/2020
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 438/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 16/2020
17/12/2019 2208 Termo de Distribuição de Processo nº 4123/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2021 18:21 DP  
20/08/2021 11:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 117/2021 -
10/08/2021 16:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 952/2021 -
05/08/2021 14:51 CMEX Instrução nº 521/2021 -
28/07/2021 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 905/2021 -
29/06/2021 16:26 DP Ofício de Diligência nº 648/2021 -
17/05/2021 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 704/2021 -
06/05/2021 21:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 718/2021 -
04/05/2021 16:00 CMEX Instrução nº 338/2021 -
22/04/2021 15:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 359/2021 -
19/02/2021 15:53 DP Informação nº 1240/2021 -
18/02/2021 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 134/2021 -
22/11/2020 16:49 CMEX Despacho Processual Diverso nº 96/2021 -
22/11/2020 16:49 CMEX Informação nº 6663/2020 -
18/11/2020 17:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1107/2020 -
07/10/2020 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1368/2020 -
30/09/2020 15:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2020 -
29/09/2020 15:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 923/2020 -
17/09/2020 22:42 STP  
17/09/2020 11:17 SMPJTC  
16/09/2020 10:08 3PC Ciência de Decisão nº 301/2020 -
16/09/2020 09:20 SMPjTC  
03/09/2020 10:04 STP  
17/08/2020 20:09 GCFAMG  
14/08/2020 10:31 STP Certidão de vistas de processo nº 131/2020 -
16/07/2020 12:16 GCAML  
16/07/2020 11:44 SMPJTC  
01/07/2020 11:22 3PC Parecer nº 520/2020 - Representação. SAMAE. Município de Presidente Castelo Branco. Remuneração do Diretor. Gratificação indevida. Ilegalidade. Procedência. Conversão em Tomada de Conta Extraordinária.
30/06/2020 14:14 SMPjTC  
19/06/2020 15:15 CGM Parecer nº 971/2020 -
29/05/2020 16:58 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 305/2020 -
27/05/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 600/2020 -
28/04/2020 14:30 DP Informação nº 2722/2020 -
28/04/2020 14:30 DP Informação nº 3266/2020 -
28/04/2020 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 1057/2020 -
14/04/2020 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
20/02/2020 10:33 CGM Instrução nº 798/2020 -
27/01/2020 11:56 DP Informação nº 536/2020 -
27/01/2020 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 281/2020 -
27/01/2020 11:56 DP Ofício de Contraditório nº 282/2020 -
18/12/2019 12:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 16/2020 -
13/12/2019 11:54 GP Despacho Processual Diverso nº 5668/2019 -
13/12/2019 11:52 DP  

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